Captura de Tela 2012-05-12 às 18.57.28

Rafael Kretzer Pedroso é gerente de projetos de TI, com especialização em metodologias ágeis, e presta serviços de consultoria relacionada a TI e planejamento web.

As trocas de empregos são momentos muito delicados e podem até serem alguns dos mais marcantes da trajetória de um profissional. Não apenas pela carga emocional de deixar para trás projetos e amigos; não apenas pelo friozinho na barriga que dá mergulhar de cabeça no desconhecido; mas também porque a mudança de emprego pode te deixar em uma situação financeira especialmente delicada! Para que isto não aconteça, fique atenta ao cálculo da sua rescisão.

O aviso prévio
O que mais interfere negativamente nas contas da sua rescisão, é o cumprimento do aviso prévio. A lei diz, sobre o funcionário registrado em carteira que pede demissão, que ele precisa avisar a empresa com 30 dias de antecedência, antes do seu último dia de trabalho. Caso isto não seja possível, o funcionário precisa pagar o valor correspondente a esses dias de trabalho.  Por exemplo:

  • em caso de não cumprir nenhum dia de aviso prévio, você vai pagar um salário inteiro para a empresa;
  • em caso de cumprir os 30 dias de aviso prévio, você não paga nenhum centavo para a empresa, apenas recebe por estes 30 dias;
  • em caso de cumprir , por exemplo, 20 dias de aviso prévio, você paga um terço de salário para a empresa (30 dias – 20 dias trabalhados = 10 dias para pagar… um terço do tempo).

No mercado de hoje, é muito difícil que empresas contratem funcionários e aguardem que eles cumpram os 30 dias de aviso prévio na empresa de onde estão saindo… pois é um longo período, em que, certamente, sua falta seria sentida.

Os outros fatores
É claro que aviso prévio não é o único valor que conta na hora da recisão! Você recebe:

  • 13o salário proporcional;
  • férias proporcional;
  • férias vencidas (se houver);
  • Multa de 40% sobre o valor do FGTS ( apenas quando a empresa é quem demite o funcionário).

Os valores proporcionais são calculados conforme o mês em que ocorreu a demissão. Por exemplo: se a demissão foi feita em junho, que fica na metade do ano, você receberá metade do décimo terceiro salário.

Outros benefícios, bônus e descontos vão depender muito de características particulares de cada contrato.

Como funciona o “acordo”?
O “acordo” entre patrão e funcionário acontece quando, mesmo que o funcionário tenha pedido demissão, oficialmente é a empresa quem demite o funcionário.

Na prática, a diferença é que, sendo demitido, o funcionário pode retirar o seu FGTS (equivale a um salário a mais, a cada ano de trabalho) e ainda pode solicitar seguro desemprego. Estas duas coisas não seriam possíveis caso a demissão oficial tenha sido solicitada pelo funcionário.

Isto tem um custo! Quando a empresa demite um funcionário, paga para o funcionário uma multa de 40% sobre o valor do FGTS. Em acordos deste tipo, geralmente quem paga esta multa extra-oficialmente é o funcionário.

Vale lembrar que este tipo de acordo não existe legalmente! É um acordo entre cavalheiros (ou entre damas ;) ).

Muitas empresas evitam acordos deste tipo com medo que o ex-funcionário entre com processo no Ministério do Trabalho, após a demissão. Nestes casos, o fato de a empresa ter oficialmente demitido o funcionário pesa como um ponto negativo. Por isso, se sua intenção é solicitar um acordo, é melhor fazer seu pedido de demissão da maneira mais amigável o possível!

Dá pra simplificar!?
Opa! Sempre dá.

Existem alguns sites que oferecem calculadoras de rescisão trabalhista segundo a CLT. Recomendo este, que faz parte do www.calculoexato.com.br, que faz uma série de outros cálculos complicados, como reajuste de aluguel e atualização do valor de dívida.

Pra quem quer complicar…
Sempre dá pra ir mais a fundo também! O site do Ministério da Previdência, http://www.previdencia.gov.br/, traz uma série de informações que são bacanas principalmente pra quem gosta de assuntos relacionados a folha de pagamento, contabilidade e RH.

Pra ter informações mais precisas, mas mais sucintas do que as do Ministério da Previdência, minha recomendação é procurar o seu sindicato, que já tem tudo isso na ponta da língua.

Super fácil e super segura de que você não vai passar aperto no mês da troca de emprego.
Boa sorte. =]

Business-woman-pqno
klout
  1. patrícia says:

    Oi, alguém pode me auxiliar em uns cálculos???? Trabalho em um depósito de gás deste de:15-09-2008 até 01-09-2012, mas sem carteira assinada… recebo 1000,00 e tirei férias … esse ano… Também eles pagavam o meu inss todo mês… O que eu teria direito??? alguém saberia fazer esses cálculos???

    • Rafael Kretzer Pedroso says:

      Patícia…
      Em teoria, você tem todos os direitos de um trabalhador registrado em carteira, pois, segundo a lei, não existe relação de trabalho com vínculo empregatício sem registro em carteira. Se a empresa te contratou sem te registrar, a empresa está irregular. Se você entrar na justiça, ganhará com certeza.
      Se a ideia é calcular seus direitos, pode usar essa calculadora mesmo! Você tem direito a férias (com adicional de um terço de salário), décimo terceiro salário… e sendo depósito de gás, talvez adicional de periculosidade ou insalubridade (mas aí não tenho certeza), etc…
      PORÉM, sabemos que a briga na justiça é desgastante e difícil. Sempre é melhor tentar um acordo amigável… e, nesse caso, conta aquilo que você combinou na contratação.
      Boa sorte!

    • Rafael Kretzer Pedroso says:

      Pela lei, não existe isso de “não assinaram minha carteira”.
      Se a empresa te contratou, ela tem que assinar sua carteira. Se a empresa te contratou e não assinou, ela cometeu uma irregularidade.

      Se você trabalhou, você automaticamente tem direito a tudo aquilo que teria se fosse registrada. Ou seja: férias, décimo-terceiro, aviso prévio, hora extra, fgts, etc. Tendo registro em carteira ou não.

      A parte triste é a seguinte: se a empresa não quis assinar sua carteira, é porque provavelmente não seja uma empresa muito bem intencionada com o seu funcionário. Ou seja, dificilmente você conseguirá um acordo amigável para receber tudo isso… e, provavelmente, terá que entrar na justiça para receber esses valores.

      A parte boa disso, porém, é que você com certeza ganha a causa na justiça.

  2. camila says:

    Ola , Bom dia !

    Eu gostaria de saber como faço as contas da minha demissão , eu estou em empregada nessa empresa desde 13/05/2010 , e vou fazer a minha carta de aviso previo no dia 25/03/13 , tenho uma ferias na casa e mais a proporcional deste ano. Me ajudem a fazer esse calculos proporcionaois , por favor !

  3. Rafael Pedroso says:

    Sim! Legalmente, não existe nenhuma isso de ser contratada sem ser registrada.
    Se você foi contratada, se era empregada, é dever da empresa lhe registrar. Se a empresa não o fez, está errada! Mas aos olhos da justiça/governo, você é uma empregada registrada.

    Ou seja, você tem direito aos mesmos benefícios que teria um funcionário registrado. Férias, décimo-terceiro salário, FGTS, aviso prévio, etc…

    Você tem as opções de buscar isso na justiça ou tentar um acordo com seus patrões, já que a primeira opção nunca é rápida, simples e muito menos agradável… mas às vezes é a única opção.

  4. Rafael Pedroso says:

    Geralmente… não! O período de experiência serve justamente para que qualquer uma das partes possa desistir no meio do caminho, sem maiores prejuízos.

    Existe uma exceção, para quando isso fica expresso contratualmente… mas é raro.

    E também depende se você estava no período de experiência ou não… mas é provável que sim, porque em praticamente 100% dos casos, esse período é de 90 dias.

  5. Claudete says:

    Boa tarde!

    Em Julho de 2012 iniciei numa empresa que me enviou uma carta de pré contrato informando que teria um bonus na faixa de 6 salários dependendo do desempenho pessoal e da empresa. Em Janeiro/13 me apresentarem um doc em Excel com algumas metas a serem cumpridas em 2012 que seria base para o indicador do bonus e das metas apenas uma não havia batido, mesmo desconhecendo tal doc, ficando com um percentual de 90%. Agora em Abril fui demitida por ter entrado em Novembro um gerente novo e trocou os coordenadores. O bonus será pago no final de Abril e tenho receio que não me paguem ou apenas deem algo simbólico, não de acordo com o desempenho, pois não houve nenhum comunicado deles e todos os feedbacks foram positivos. Como devo proceder se não me pagarem o certo com as metas atingidas, cabe ação trabalhista?

    • Rafael Kretzer Pedroso says:

      Brenda… se você já tinha um ano de trabalho, sua demissão deveria ter sido homologada pelo seu sindicato, que tem os dispositivos certos para conferir esta conta.
      Por outro lado, se você já tinha um ano de trabalho e foi demitida sem homologação no sindicato, vale consultar um advogado.

  6. Bruno says:

    Olá, tenho uma dúvida em relação à férias. Tenho duas férias vencidas (2011/2012), mas em 2012 tive um aumento de salário. Dúvida, quando eu for tirar esse dias, eu receberei o Valor + 1/3 refente ao salário antigo ou ao atual? A mesma dúvida se eu sair da empresa. Grato.

  7. Prih Romana says:

    Olá gostaria de uma informação trabalhei 21 dias em uma empresa e não me registraram estou aguardando a rescisão…tenho direito a aviso prévio ja que não pude ser registrada e me dispensaram?

  8. Rafael Pedroso says:

    Bem… a empresa deve te registrar desde o seu primeiro dia de trabalho… mas ignorando este fato, o que posso dizer é que, de qualquer forma, não existe aviso prévio durante o período de experiência.

  9. Lilian Madeiro says:

    Olá Rafael fui demitida da Empresa onde trabalhava dia 16/05/13 pois completaria 1 ano dia 21/05/13, ainda não fiz a homologação, mas alguns amigos que ja foram até o Sindicato disse que pagaram a rescisão sem o aumento de salário que foi de 8,99%.
    Gostaria de saber se a Empresa pode fazer isso, tem alguma multa, prazo p/ pgto do valor correto?E de quanto seria minha rescisão, ja que fui contratada dia 21/05/12.

  10. lilian Madeiro says:

    Olá Rafael fui demitida da Empresa onde trabalhava dia 16/05/13 pois completaria 1 ano dia 21/05/13, ainda não fiz a homologação, mas alguns amigos que ja foram até o Sindicato disse que pagaram a rescisão sem o aumento de salário que foi de 8,99%.
    Gostaria de saber se a Empresa pode fazer isso, tem alguma multa, prazo p/ pgto do valor correto?E de quanto seria minha rescisão, ja que fui contratada dia 21/05/12.

  11. Rafael Pedroso says:

    Lilian… a empresa tem que pagar a rescisão considerando todos os aumentos que lhe foram concedidos. Caso você não concorde com o valor, informe ao sindicato no momento da rescisão, que tem competência e deve ter idoniedade para agir em seu favor, se for o caso.

    O valor da rescisão depende de uma série de outros fatores, como férias, valor do salário, tempo de casa, aviso prévio, etc. Mas o sindicato geralmente é uma fonte confiável para fazer essa conta, desde que, claro, você converse com eles.

  12. Liliane says:

    Rafael,
    Pedi para sair de uma empresa que trabalho há 03 anos. No início de cada ano recebemos um bônus referente aos resultados do ano anterior. Como fui eu que pedi para sair agora no meio do ano, tenho direito a parte do bônus desse ano na rescisão?
    Obrigada!

  13. Rose says:

    trabalho em uma empresa a 2 anos e meio, por escalas semanais de 12 por 36, e finais de semana por 24hs, sem direito a pausa, ou hora de descanso, além disso a hora extra dos finais de semana e paga apenas 60% do valor, acabei cochilando no trabalho, e meu patrão me colocou contra parede ou eu faria acordo com ele ou ele me daria uma justa causa… O que devo fazer nesse caso.

Click Here to Leave a Reply

O seu endereço de email não será publicado Campos obrigatórios são marcados *

You may use these HTML tags and attributes:

<a href="" title=""> <abbr title=""> <acronym title=""> <b> <blockquote cite=""> <cite> <code> <del datetime=""> <em> <i> <q cite=""> <strike> <strong>